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Reforma tributária: entenda as principais mudanças e o cronograma
Confira as principais informações sobre a reforma tributária para empresários e o cronograma completo das alterações.
A reforma tributária, que está em andamento no Brasil, promete trazer uma série de mudanças significativas para as empresas do país.
Essas alterações podem impactar diretamente os empresários!
Afinal, a proposta de reforma visa simplificar o sistema tributário, unificando diversos impostos e reduzindo a burocracia.
Isso pode trazer benefícios, como a diminuição da burocracia e uma maior facilidade no cumprimento das obrigações fiscais.
No entanto, é importante ressaltar que as mudanças também podem trazer desafios. Por exemplo, algumas empresas podem ter que se adaptar a novas regras e procedimentos, o que demandará tempo e recursos.
Por isso, é essencial que os empresários estejam bem informados sobre a reforma tributária e suas implicações.
Acompanhar as discussões e buscar orientação especializada são atitudes importantes para se preparar e aproveitar ao máximo as possíveis oportunidades que surgirão.
Fique atento às atualizações e esteja preparado para tomar as medidas necessárias para garantir a saúde financeira da sua empresa.
Leia este artigo até o fim e entenda o que vai mudar para as empresas e empresários do país!
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Reforma tributária: entenda o que muda com as novas regras
A reforma tributária foi aprovada em dois turnos pela Câmara dos Deputados e pretende alterar a tributação do setor de consumo.
Hoje, contamos com 5 tributos referentes a produtos e serviços. São eles:
- ICMS;
- PIS;
- COFINS;
- ISS;
- IPI.
A reforma tributária vai implementar um imposto único. Ou seja, os cinco acima serão substituídos pelo IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
Diferente da situação tributária atual, o IVA impede o famoso efeito cascata. Desse modo, o valor agregado é o preço que um produto ou serviço adquire para si até chegar no consumidor final.
Dentro do IVA, vamos contar com os seguintes impostos, aprovados como lei complementar:
- IBS (Imposto sobre Bens e Serviços);
- CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).
Por fim, vale ressaltar também a implementação do IS (Imposto Seletivo).
Reforma tributária: o que muda com o IVA dual?
Através do IVA dual, teremos o IBS para substituir o ICMS e o ISS. Já o CBS ficará no lugar do PIS, COFINS e IPI.
O intuito é que a tributação seja mais justa. Desse modo, os impostos serão recolhidos pela região em que o produto ou serviço foi adquirido pelo consumidor final, e não pela região que iniciou a cadeia de produção.
Com o IVA dual, as empresas e contabilidades terão menos burocracias para lidar com os impostos, além de menos leis para interpretar e administrar, o que implica em menos erros.
Apesar disso, está prevista uma geração de créditos tributários a partir da reforma tributária. Dentro desse assunto, surge o cashback.
O conceito do cashback na reforma tributária tem a intenção de retornar o dinheiro investido em impostos para as famílias de baixa renda.
Período de implementação da reforma tributária
As novas regras da reforma serão implementadas de maneira gradual. Ou seja, não será possível sentir diretamente seu impacto nos primeiros momentos.
Antes de mais nada, é interessante lembrar que a reforma tributária ainda não está plenamente aprovada.
Após aprovação em dois turnos na Câmara dos Deputados, ela ainda deve passar por outras votações para ser plena em nossa constituição.
O cronograma de implementação gradual da reforma tem início em 2026. Veja a seguir como fica a proposta:
- 2026: aplicação teste da alíquota única (IVA);
- 2027: CBS começa a ser aplicado, zerando o IPI, exceto na Zona Franca de Manaus;
- 2028: implementação do IBS;
- 2029 – 2033: novo IBS totalmente implementado.
Dádiva Contabilidade: como acompanhar a reforma tributária na sua empresa?
Para realizar um bom acompanhamento das mudanças tributárias que vão surgir junto à reforma, tenha uma contabilidade de confiança ao seu lado.
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