Lei 14.020: Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por 2 meses Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos. O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O decreto…
Home office: Empresas dão advertências e suspensões para quem burla jornada Advogados relatam consultas sobre justa causa, mas medida é considerada extrema. A transferência inesperada do local de trabalho para a casa dos funcionários, em home offices improvisados, gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Exemplos disso são funcionários que desaparecem durante o dia e…
Empresas podem usar crédito emergencial para quitar impostos Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro. O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas por empresários para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e débitos inscritos em dívida ativa. O…
A crise afetou sua empresa? A alternativa está ao seu alcance Diversas são as ilegalidades promovidas pelo fisco, mas que podem e devem ser expurgadas judicialmente sob o risco de comprometer a Gestão, o Negócio e seu Patrimônio!!! É muito comum – já que real - encontrar empresários reclamando das dificuldades que enfrentam para empreender no Brasil e, principalmente, das…
Pronampe: Câmara libera mais R$ 12 bilhões às empresas esta semana A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe (Programa de Apoio às empresas de Pequeno Porte). O saldo vai estar disponível nas instituições bancárias no dia 15 de agosto. A Câmara dos Deputados liberou um reforço de R$ 12 bilhões para o Pronampe…