Lei 14.020: Reduções e suspensões de contrato são prorrogados por 2 meses Diário Oficial da União publicou decreto que permite prorrogar reduções de salário e jornada e suspensões de contratos. O governo federal prorrogou por mais dois meses a Lei 14.020 que permite empresas a suspender contratos de trabalho ou reduzir o salário e a jornada de funcionários. O decreto…
Home office: Empresas dão advertências e suspensões para quem burla jornada Advogados relatam consultas sobre justa causa, mas medida é considerada extrema. A transferência inesperada do local de trabalho para a casa dos funcionários, em home offices improvisados, gerou uma série de novos conflitos nas relações entre gestores e subordinados. Exemplos disso são funcionários que desaparecem durante o dia e…
Empresas podem usar crédito emergencial para quitar impostos Hoje, esse crédito destina-se especialmente para folha de pagamento e capital de giro. O Projeto de Lei 3911/20 abre a possibilidade de que as linhas de crédito emergenciais criadas durante a pandemia do novo coronavírus possam ser utilizadas por empresários para o pagamento de tributos, inclusive atrasados, e débitos inscritos em dívida ativa. O…
Quatro MPs de crédito perdem a validade, mas dinheiro já foi liberado Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) foi a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate Na sexta-feira (31), três medidas provisórias…
