Quatro MPs de crédito perdem a validade, mas dinheiro já foi liberado Na sexta-feira (31), três medidas provisórias perderam a vigência por não terem votação concluída a tempo: as MPs 937, 939, e 940/2020. No sábado (1º) foi a vez da MP 943/2020 perder a eficácia. Todas as quatro liberaram recursos para o combate Na sexta-feira (31), três medidas provisórias…
Como Ficam as Faltas do Empregado Afastado que não Teve a Confirmação da Covid-19 A Organização Mundial da Saúde recomenda que as pessoas que apresentavam sintomas da Covid-19, fiquem de 7 a 14 dias em quarentena, muito embora este prazo pode variar de 10 dias (no mínimo) a 14 dias (no máximo). Isto porque, de modo geral, considera-se que após 14…
CNJ cria regras para estimular conciliação em falências de empresas Medidas aprovadas para estimular conciliação em falência é para preparar Judiciário para aumento de ações após pandemia. Para estimular a conciliação nos processos de recuperação judicial e falência de empresas, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou novas regras. A medida foi tomada com o objetivo de preparar o Judiciário…
Simples: Empresas inadimplentes não serão excluídas em 2020 A Receita Federal anunciou que empresas do Simples inadimplentes não serão excluídas do regime em 2020 devido às dificuldades trazidas pela pandemia. A Receita Federal anunciou nesta segunda-feira, 27, que as micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional não serão excluídas do regime especial em 2020. O Fisco atendeu a pedido do…
Empresas podem recontratar funcionários com salários mais baixos durante a pandemia Decreto publicado nesta terça-feira permite que empresas recontratem, em menos de 90 dias, funcionários demitidos após o início da pandemia O governo federal publicou, nesta terça-feira (14), um decreto que autoriza empresas a recontratarem, antes do prazo de 90 dias, funcionários demitidos sem justa causa durante a pandemia do novo…