É verdadeira a afirmativa de que “prevenir é o melhor remédio”, principalmente quando se trata do aspecto jurídico no segmento de factoring. No Brasil existem centenas de empresas de fomento mercantil (factoring) que movimentam bilhões de reais todos os anos com aproximadamente mais de 50 mil pequenos e médios empresários.

Neste setor, o risco jurídico é inerente à atividade e sua prevenção deve ser ponto de atenção tanto para as empresas de fomento quanto para os gestores de empresas contratantes. O conhecimento destes riscos e sua correta gestão, bem como o entendimento das leis, normas e regulamentos que regem as factorings devem ser alvo de reflexão para você enquanto empreendedor da área.

Por todos estes e outros motivos se torna imprescindível ter um suporte jurídico na empresa de factoring. É extremamente importante que você conte com o apoio de uma boa assessoria jurídica de uma empresa contábil especializada em contabilidade para factoring e/ou também de advogados especializados no segmento financeiro.

Suporte Jurídico: Uma ferramenta de decisão indispensável para o empresário de Factoring

O empresário de factoring apenas consegue desenvolver seu negócio de forma assertiva e eficiente se toma suas decisões antecipadamente sobre o que deve ser feito. Esta é a importância do suporte jurídico para empresa de fomento mercantil – auxiliar você na antecipação dos riscos e, por via de consequência, no planejamento empresarial.

Assim, quando você realiza as tarefas inerentes às factorings como, por exemplo, prestação de serviços de natureza creditícia, mercadológica, acompanhamento de contas a pagar e a receber, e gestão de crédito deve considerar também todas as obrigações que as leis deste segmento impõem sob pena de multas, comprometimento da lucratividade de seu negócio e em casos extremos, a falência pode acontecer.

Esta ponderação sobre estes fatores será plenamente eficaz quando você tiver o apoio de um suporte jurídico para factoring, pois ele é composto por profissional ou profissionais especializados nesta área.

É comum encontrar empresários que procuram advogados qualificados em factoring somente após terem uma demanda em tramitação no Poder Judiciário. Isto impossibilita a antecipação de riscos, pois como antever algo quando já se está notificado ou autuado pela Justiça? Certamente este empreendedor não conseguirá se planejar adequadamente para tal.

De certa forma o Contrato de Fomento Mercantil deveria oferecer suporte jurídico necessário para a sua tranquilidade enquanto empresário de fomento e das empresas contratantes, mas isto nem sempre ocorre porque a natureza pro-soluto do negócio não possibilita o direito de regresso.

Ademais, você sabe quais são alguns dos principais motivos que levam as empresas de factoring a se envolverem em litígios judiciais? Veja:

• Falta de cumprimento da legalidade dos títulos.
• Descumprimento de formalidades no processo de protesto de títulos.
• Questões contratuais.
• Busca por direitos ilegítimos das empresas de fomento, etc.

Logo, como possível solução para reduzir a frequência destes e outros litígios judiciais está o apoio de um bom suporte jurídico de uma empresa contábil especializada em contabilidade para factoring ou advogados especializados no segmento financeiro.

Além de servir como ferramenta de decisão para o empresário de factoring, a assessoria jurídica confere, indiscutivelmente, maior segurança aos seus negócios de modo que estes sejam praticados de maneira a não acarretar prejuízos frente a terceiros e penalidades pelo Poder Público.

Igualmente, sempre que você tiver dúvidas sobre como proceder em determinado ato poderá consultar seu suporte jurídico que irá lhe informar as ações mais corretas a serem tomadas. Tudo para que você empresário de factoring atue dentro da mais estrita legalidade evitando eventuais demandas judiciais indesejáveis e multas.

Portanto, é imprescindível contar com um suporte jurídico como ferramenta de decisão para o empresário de factoring. Procurar assessoria jurídica somente quando Réu de uma ação é deixar de planejar-se, antever riscos, e deixar de economizar dinheiro e tempo, de celebrar bons e lucrativos negócios. Enfim, deixar de crescer.

E você? Considera importante ter uma assessoria jurídica especializada para factorings? Comente!

Até a próxima!